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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:30

Constitucional e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Gerente geral de agência do Banco do Srasil S/A. Solicitação de cartões de acesso à contas
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:05

JT: Engenheiro consegue vínculo de emprego com rádio do RJ

S. A., sem saber que sua carteira de trabalho não estava assinada, conseguiu o reconhecimento da relação de emprego
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:40

Carro com defeito gera indenização

indenização movida por D.V.P. contra Valence Veículos e Renault do Brasil S/A.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:27

STJ mantém execução de R$ 1 milhão contra empresa mineira MGS

Belo Horizonte (MG), em ação proposta pela Pires de Moraes e Advogados Associados S/C contra a MGS.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:55

Empresa de telefonia deve pagar indenização por inscrição indevida no SERASA

Um cidadão ganhou contra a empresa empresa VIVO S/A, já na segunda Instância, uma ação de
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:17

Original tem de conter todas as peças enviadas por fax

reconheceu recurso do Banco Itaú S/A, pela ausência de duas folhas no documento original que estavam na primeira versão enviada por fax.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:05

STJ impede transferência de R$ 3 mi do Bradesco para município em ação de execução fiscal

O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu impedir o levantamento de parte do valor de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55

Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora Andrade Gutierrez S
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:12

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ

Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:56

STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas

As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A ? Casas
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:30

Mantida decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais

por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Agravo interno em apelação cível. Ação declaratória c/c restituição de importâncias pagas. Manejo em face de decisão monocrática que negou provimento ao apelo nos termos do art. 557, caput do CPC.

ação declaratória, que negou seguimento à apelação interposta pela Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia S/A - CAPAF.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:23

Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:39

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:05

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 15:40

Telemar condenada a pagar indenização à vítima de acidente de trabalho

que condenou a Telemar Norte e Leste S/A a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos a A.M.M, funcionário da empresa, vítima de acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:48

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:10

Lavador de carro consegue vínculo de emprego com locadora

Um lavador de carros que prestava serviços na condição de autônomo à Localiza Rent A Car S. A., em
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Sétima Turma rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva

Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral

O Plano de Saúde AMIL foi condenado a autorizar e custear a internação hospitalar de uma cliente

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 125101

Gerente geral de agência do Banco do Srasil S/A. Solicitação de cartões de acesso à contas

S. A., sem saber que sua carteira de trabalho não estava assinada, conseguiu o reconhecimento da relação de emprego

indenização movida por D.V.P. contra Valence Veículos e Renault do Brasil S/A.

Belo Horizonte (MG), em ação proposta pela Pires de Moraes e Advogados Associados S/C contra a MGS.

Um cidadão ganhou contra a empresa empresa VIVO S/A, já na segunda Instância, uma ação de

reconheceu recurso do Banco Itaú S/A, pela ausência de duas folhas no documento original que estavam na primeira versão enviada por fax.

O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu impedir o levantamento de parte do valor de

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora Andrade Gutierrez S

Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.

As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A ? Casas

por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado.

ação declaratória, que negou seguimento à apelação interposta pela Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia S/A - CAPAF.

de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o

que condenou a Telemar Norte e Leste S/A a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos a A.M.M, funcionário da empresa, vítima de acidente de trabalho.

cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a

Um lavador de carros que prestava serviços na condição de autônomo à Localiza Rent A Car S. A., em

Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno

O Plano de Saúde AMIL foi condenado a autorizar e custear a internação hospitalar de uma cliente

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